O Tribunal de Justiça do Estado do Pará negou, por unanimidade, pedido de habeas corpus impetrado por Mário Marroquim.
Não é a primeira vez que o dono da construtora Marroquim perde no Judiciário. Em 2019, A 5ª Vara do Trabalho de Belém condenou a empresa ao pagamento de R$ 4 milhões em danos morais coletivos por utilizar sistema que sonegava direitos trabalhistas.
Segundo a decisão, houve a formação de grupo econômico entre as empresas e seus sócios para admiti-los como os reais empregadores dos trabalhadores que atuavam em seus empreendimentos.
Moradores de empreendimentos construídos pela Marroquim, no Pará, também denunciaram a empresa por não cumprir o contrato.
Marroquim chegou a ter problemas para viajar devido impasse com passaporte. Agora, sem habeas corpus, o empresário começa a sentir o cerco se fechando.
