O programa Correria, que promete isentar motocicletas de até 175 cilindradas do pagamento do IPVA [Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores], foi lançado na manhã desta terça-feira (24), pelo governador Paulo Dantas (MDB). Na solenidade, ele informou que a iniciativa deve beneficiar 170 mil motociclistas e colocar R$ 40 milhões à disposição da economia de Alagoas.
O lançamento aconteceu no pátio do Detran [Departamento Estadual de Trânsito], no bairro do Tabuleiro do Martins, com a presença do vice-governador Ronaldo Lessa (PDT), secretários de Estado, parlamentares e prefeitos convidados, além de representantes de entidades ligadas à classe beneficiada.
Com a novidade, o governo de Alagoas promete isentar o IPVA dos veículos com até 175 cc e perdoar os débitos com este imposto nos últimos cinco anos, tirando um enorme peso dos que dependem das motocicletas para o sustento ou para reforçar a renda familiar.
Em coletiva de imprensa no lançamento, Paulo Dantas reforçou que o Programa Correria surge para auxiliar os motociclistas que utilizam suas motos como fonte de renda. Ele quer reduzir parte dos custos de quem trabalha e reverter estes valores em um lucro maior, assim como gerar empregos formais e informais.
“O Programa Correria vai auxiliar os motociclistas a aumentarem suas rendas, reduzindo alguns custos, aumentando os lucros, assim como também proporcionar para aqueles que estão desempregados a iniciar alguma atividade gerando novas oportunidades”, destacou.
A isenção do imposto ocorre de maneira automática desde que a motocicleta seja de fabricação nacional, com até 175 cilindradas, e o condutor possua apenas um veículo registrado em seu nome. Atualmente, no Estado, existem, aproximadamente, 325 mil motocicletas com essa especificação em uso, segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL).
A Lei nº 8785, que determina a isenção do IPVA aos motociclistas foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 23 de dezembro de 2022, alterando a Lei nº 6.555, do ano de 2004, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo ao IPVA.
O motorista que tiver dúvidas sobre a isenção ou desejar mais informações é possível acessar o portal do IPVA no site da Sefaz, procurando por: ipvaonline.sefaz.al.gov.br.
