O presidente da CPI do Lixo, vereador Tulio Freire (PP) denunciou hoje pela manhã, no plenário da Câmara Municipal de Arapiraca, a interferência do deputado federal Arthur Lira (PP/AL) nos trabalhos da Comissão.
Segundo ele, o presidente da Câmara Federal e presidente do PP em Alagoas estaria por trás da ação judicial movida pelo Partido Progressista para afastá-lo da presidência da CPI, que investiga denúncia de irregularidades nos contratos da prefeitura, na gestão do prefeito Luciano Barbosa, com empresas coletoras de lixo, no município.
De acordo com Freire, o todo poderoso Arthur Lira teria ordenado que o PP mudasse o representante do partido CPI. “A representação que veio da Justiça foi para que o vereador Adriano Targino me substituísse na CPI, alegando que eu não estaria mais à frende da liderança do partido na Câmara”, explicou Freire.
“No entanto, quando eu fui sorteado para fazer parte da CPI, eu era o líder do partido na Câmara. Por critério de revezamento, o líder agora é ele, mas eu fui escolhido por sorteio e não por critério de liderança”, acrescentou.
Para o vereador Tulio Freire, que é filho do ex-deputado Tarcísio Freire, a atitude de Arthur Lira demonstra o desespero do prefeito Luciano Barbosa com relação às conclusões da CPI, que investiga gastos de mais de 40 milhões com o recolhimento de lixo em Arapiraca, de 2021 para cá.
“Não sei se o deputado Arthur Lira tem envolvimento nesse esquema, mas se ele está querendo atrapalhar os andamentos das investigações é porque está apoiando algo errado”, afirmou o presidente da CPI.
Tulio Freire disse ainda que respeita a decisão da Justiça, mas que vai continuar na presidência da Comissão. Para isso, ele acionou a assessoria jurídica da Comissão e as providências judiciais já teriam sido tomadas.
RESPEITO AO TJ
O vereador disse ainda que a CPI vai mantendo todas as recomendações do Judiciário e não será agora, diante dessa interferência, que irá mudar o procedimento.
“Todas as decisões do desembargador Orlando Rocha foram acatadas pela CPI, que mudou sua composição, atendendo as determinações da Justiça, mas os trabalhos investigativos tiveram continuidade”, destacou.
O presidente da CPI disse ainda que até início de março o relatório final estará sendo entregue ao Ministério Público Estadual, para que o órgão ministerial tome as providencias cabíveis. No mês passado, o MPE já recebeu um relatório preliminar, com um resumo das investigações realizadas até então.
O relatório preliminar foi entregue em mãos ao promotor de Justiça, Rogério Paranhos, da Promotoria de Arapiraca. Na oportunidade, ele confirmou que o Ministério Público também abriu um procedimento investigativo para apurar a mesma denúncia encaminhada à Câmara Municipal.
DEPOIMENTOS
Os depoimentos dos servidores da prefeitura de Arapiraca, que faziam parte da Comissão Permanente de Licitação (CPL), ficaram para a próxima sessão da CPI. “Eles estão se recusando a comparecer à CPI de livre e espontânea vontade. Por isso, da próxima vez, terão que comparecer de forma coercitiva”, afirmou o presidente da Comissão.
Segundo Tulio Freire, a assessoria jurídica da Comissão já teria solicitando à Justiça autorização para localizar e buscar os depoentes convocados, com a ajuda das forças policiais. “Se eles não querem vir por bem, terão que vir à força”, concluiu.
