Rui Palmeira diz gestão de JHC tenta atrapalhar construção de conjunto habitacional
A gestão do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, o JHC (PL), “entrou no local sem comunicar o estado”. A declaração é do ex-prefeito de Maceió e atual secretário de infraestrutura do Estado de Alagoas, Rui Palmeira, ao falar sobre a possível construção de uma creche no antigo terreno do Colégio Cenecista, localizado na ladeira Geraldo Melo (antiga rodoviária), na capital alagoana.
De acordo com Palmeira, o terreno pertence ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER), órgão ligado ao estado e que possuía um comodato de 50 anos com a Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC), mas desde o fim da existência do CNEC em Alagoas o acordo perdeu o efeito e já há uma decisão para a reintegração de posse do terreno.
“Não houve entendimento. A prefeitura entrou no local sem comunicar o estado. A CNEC deixou de existir no estado de Alagoas, não tem sequer mais CNPJ, abandonou a área, então o comodato perdeu o efeito. O governo do estado já conseguiu até a reintegração de posse [do terreno], que foi expedida nos últimos dias e claro que a prefeitura será comunicada”.
A prefeitura de Maceió anunciou a oferta de 500 vagas de creche para onde funcionava o CNEC, mas o local deverá abrigar 160 apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida, do governo Federal em Alagoas, que tem o intermédio da Seinfra.
Com a experiência de quem passou 8 anos à frente da gestão municipal, Rui garante que a prefeitura não terá problemas em levar essas vagas de educação infantil para um terreno próximo. “É sempre bom construir creches, mas a própria prefeitura tem um terreno ali perto, ao lado da Escola Maria José Carrascosa, ao lado da entrada do Vale do Reginaldo e poderá construir tranquilamente".
Palmeira argumenta que é uma das metas do Minha Casa Minha Vida, a construção de moradias em áreas que já possuem infraestrutura básica, como é o caso da região Central de Maceió. “Ali já tem saúde, transporte, educação”, aponta.
O objetivo, segundo ele, é repovoar o Centro de Maceió e diminuir o déficit habitacional em Alagoas, beneficiando, nesse caso, sobretudo, as famílias que vivem no Vale do Reginaldo já que esses apartamentos contemplam a Faixa 1, do MCMV, para famílias que ganham até dois salários mínimos.
Projetos de habitação
Ao Jornal de Alagoas, Rui afirmou que além do projeto para a antiga rodoviária, com 160 apartamentos, foi licitado um projeto no Benedito Bentes para 740 apartamentos.
“No total serão quase 1500 moradias para Maceió e outras 1500 para o interior do estado, em Marechal Deodoro, Pilar, Palmeira dos Índios, São Miguel dos Campos, então conseguimos apresentar diretamente pelo estado, ou prestando uma espécie de consultoria aos municípios. Temos focado muito no Minha Casa Minha Vida, trouxemos uma equipe que trabalhou conosco na prefeitura e lá deixamos uma experiência de entrega de 10700 casas, outras 6 mil em construção que estão sendo entregues pela atual gestão. E agora mais 3 mil moradias em todo o estado
Obras iniciadas
“A gente deixou duas obras em andamento e com recursos garantidos , o habitacional da Lagoa Mundaú e o do Santa Amélia, nós fizemos no caso da Lagoa o levantamento das famílias que moravam à beira da lagoa porque aquele residencial era especificamente para essas famílias, com quase 1700 para essas famílias e 300 famílias que não seriam contempladas nesse levantamento, famílias que não trabalham com a pesca e mariscos, iriam para o Santa Amélia”, detalhou Palmeira.
Ele criticou a demora da atual gestão para entrega desses equipamentos. “Estão pronto há meses. A gente sabe que o do Santa Amélia está pronto há mais de uma ano e o da beira da lagoa também com vários blocos prontos.
“Projeto que começou em 2016, depois de conseguirmos a cessão do terreno junto à União. Infelizmente esse projeto ficou parado porque no governo Bolsonaro, todos os Minha Casa Minha Vida foram aprovados na gestão anterior foram paralisados para fiscalização, o que levou um ano, e as obras só foram retomadas em julho de 2020, já no meu último ano de mandato”, completou o secretário.
