Durante seu depoimento na CPI da Braskem no Senado, na última terça-feira, 23, o procurador Geral de Maceió, João Luiz Lobo, foi acusado de fornecer informações falsas para os senadores em pelo menos duas ocasiões: ao abordar a aquisição do Hospital da Cidade e sobre o Fundo de Amparo aos Moradores (FAM).
Quando questionado sobre o valor pago pela compra do Hospital do Coração, que foi adquirido pela gestão do prefeito JHC para ser transformado em Hospital da Cidade, o procurador do prefeitura João Henrique Caldas afirmou que a prefeitura pagou R$ 260 milhões. No entanto, o valor real foi de R$ 266 milhões.
O senador Omar Aziz, presidente da CPI, considerou o valor elevado e questionou “quantos leitos”? Lobo afirmou então que o hospital tinha, hoje, mais de 100 leitos. Aziz interrompeu: “tá de brincadeira, você comprar um hospital de 260 milhões com cento e poucos leitos”. Lobo então disse que são cento e poucos leitos, “mas não foi só isso”. Aziz insistiu: ‘não pode um hospital de 100 leitos custar R$ 260 milhões”.
Lobo faltou com a verdade. Quando foi comprado, o hospital tinha apenas 72 leitos registrados no Ministério da Saúde. Além disso, três dos seis andares do hospital estavam desativados no momento da aquisição, conforme revelou uma fiscalização dos vereadores. Lobo também omitiu que foi feita a compra de um prédio anexo que estava completamente vazio, sem nenhuma instalação pronta.
Ao discutir sobre o Fundo de Amparo aos Moradores, Lobo afirmou que a prefeitura tinha destinado o dinheiro recebido da Braskem, cerca de R$ 950 milhões, para a compra do hospital, creches e o programa Saúde da Gente. Em todos esses programas, não foi realizada nenhuma licitação.
Lobo então disse que a prefeitura tinha reservado dinheiro para o fundo para os moradores, que foi criado por decreto no ano passado, antes da compra do hospital. No entanto, até o momento, não foi depositado nenhum centavo no fundo.
Ao presidente da comissão, o senador Aziz, Lobo afirmou que o dinheiro estava guardado para esse fundo, quando na verdade, não há nenhuma garantia de que esse dinheiro será ou está depositado. Ele próprio afirmou que o dinheiro poderá ser gasto livremente, porque era fruto do acordo de R$ 1,7 bilhão entre a Braskem e a prefeitura, sendo R$ 1,4 bilhão de perda de arrecadação e R$ 300 milhões de perdas patrimoniais.
Quando questionado se a prefeitura receberia primeiro e o povo depois, Lobo confirmou: primeiro a prefeitura, depois o povo.
