“Com São João de R$15 MI e calote a artistas locais, Maceió recebe nota mínima em índice de transparência”. É assim que intitula a matéria produzida pelo jornalista Marcel Leite, do Portal Mídia Caeté. Segundo o que está no texto publicado nesta quinta-feira, 27, o “Índice de Dados Abertos para Cidades 2023” avaliou as 26 capitais brasileiras, organizando as classificações por setores da gestão pública.
Leite obteve informações que “Maceió ocupa uma posição indigesta em um índice da Open Knowledge Brasil, recebendo a nota mínima quando se trata de transparência sobre políticas públicas”. A capital alagoana é a 3ª pior capital do país no quesito transparência.
“A linda e festiva Maceió é a 3ª pior capital do país no quesito. A pontuação do estudo é obtida por meio de um somatório das notas de cada dimensão temática e da nota da dimensão de governança, dividindo-se o resultado pelo número total de dimensões (15) e, em seguida, multiplicando por 100. Quanto mais distante de 100 for a pontuação, menor será a qualidade e a disponibilidade de dados abertos naquele município. Maceió possui a pontuação de 1%“, diz a matéria do jornalista.
Abaixo, segue a reprodução da matéria.
Não é segredo para ninguém que a gestão do prefeito João Henrique Caldas (PL) gosta de chamar a atenção, seja pelas obras megalomaníacas ou pelos megaeventos, que trazem, em grande parte, artistas caros e de renome nacional. Mais uma vez, esse costume se manteve, agora com o São João Massayó 2024.
Na edição deste ano, a prefeitura mantém o padrão de ostentação para bater de frente com as festas juninas mais tradicionais do país: o São João de Caruaru (PE) e o de Campina Grande (PB). Somados os cachês de todos os shows, Maceió vai desembolsar mais de R$15 milhões. Para termos uma ideia, de acordo com o Diário Oficial, somente o cantor Gusttavo Lima receberá R$1,2 milhão (o que equivale a R$10 mil por minuto); nos anos anteriores, o sertanejo recebeu R$800 mil e R$980 mil respectivamente.
Mesmo com esse espetáculo de cifras “para a cultura”, a gestão municipal não vem cumprindo com a sua obrigação perante os artistas locais, os quais – muitas vezes – convivem com atrasos nos pagamentos dos seus cachês em eventos organizados pela Prefeitura. Isso tudo gera desconfiança e diversos questionamentos, sobretudo de quem faz arte na capital.
Para piorar ainda mais a percepção sobre a administração dos recursos por parte da de JHC, Maceió ocupa uma posição indigesta em um índice da Open Knowledge Brasil, recebendo a nota mínima quando se trata de transparência sobre políticas públicas. A linda e festiva Maceió é a 3ª pior capital do país no quesito.
Divulgado no início de junho, o “Índice de Dados Abertos para Cidades 2023” avaliou as 26 capitais brasileiras, organizando as classificações por setores da gestão pública.
A pontuação do estudo é obtida por meio de um somatório das notas de cada dimensão temática e da nota da dimensão de governança, dividindo-se o resultado pelo número total de dimensões (15) e, em seguida, multiplicando por 100. Quanto mais distante de 100 for a pontuação, menor será a qualidade e a disponibilidade de dados abertos naquele município. Maceió possui a pontuação de 1%.
As cidades poderiam responder através de um questionário, onde indicariam a existência de recursos mínimos para abertura de dados. Apenas 16 municípios deram retorno dessa forma, enquanto outros 8 responderam via Lei de Acesso à Informação (LAI). Maceió não retornou por nenhum meio.
Segundo a pesquisa, a Governança de Dados “busca construir uma visão estrutural sobre as políticas de dados abertos das capitais, mapeando instrumentos e recursos básicos adotados pelas prefeituras para abrir dados que visem ampliar a transparência de informações públicas de forma articulada à proteção de dados pessoais e sensíveis”.
Ao O Globo, a coordenadora de Advocacy e Pesquisa da Open Knowledge Brasil, Danielle Bello, disse que a visão geral apresentada pelo índice é crítica. Segundo ela, a maioria das capitais não publica nenhum conjunto de dados básicos em todas as áreas de políticas públicas avaliadas.
“É um contexto preocupante, que nos faz questionar: se a situação naquelas que estão entre as maiores cidades do país é esta, como é o cenário em outros municípios do Brasil?”, afirma Danielle.
A matéria completa: “Com São João de R$15 MI e calote a artistas locais, Maceió recebe nota mínima em índice de transparência”.
É isto!
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