SÃO PAULO, 13 de dezembro de 2021 – Alagoas confirmou hoje investimentos de R$ 9 bilhões nos leilões de saneamento, considerando a concessão realizada nesta segunda-feira de dois blocos regionais para distribuição de água e esgotamento sanitário em 61 municípios. O montante é a soma dos aportes garantidos hoje e dos compromissos assumidos no leilão do bloco A, em setembro de 2020, o que deu o pioneirismo a Alagoas nos projetos de concessão a partir da vigência do Marco Legal do Saneamento.
Os consórcios Alagoas e Mundaú venceram hoje o leilão para prestação de serviços de regionais de saneamento, ao oferecerem lances de R$ 1,215 bilhão e R$ 430 milhões, respectivamente para operar os blocos B e C, até então administrados pela Casal (Companhia de Saneamento de Alagoas). O ágio oferecido no Bloco B chegou ao histórico valor de 37.551% sobre o lance mínimo de R$ 3,3 milhões, um dos maiores já registrados na história da Bolsa. O bloco C alcançou ágio de 1.227% sobre o valor mínimo previsto em edital, de R$ 32,4 milhões.
O bloco A foi adquirido no ano passado pela BRK Ambiental, que pagou R$ 2,009 bilhões pela outorga. Além dos lances que garantem o direito à operação dos serviços, os vencedores dos três lotes devem aportar diretamente R$ 5,4 bilhões em infraestrutura (R$ 2,9 bilhões nos blocos regionais e R$ 2,6 bilhões no bloco A) .
Blocos B e C
O vencedor do Bloco B (34 municípios nas regiões do Agreste e do Sertão) foi o consórcio Alagoas, formado pelas empresas espanhola Allonda e pela brasileira Conasa. Já o Bloco C (27 cidades na Zona da Mata e Litoral Norte) foi arrematado pelo consórcio Mundau, integrado por outra espanhola, a Cymi, e pela brasileira Aviva Ambiental.
“O desempenho no leilão de hoje, que levantou R$ 4,5 bilhões (somando investimentos e outorga), é o resultado de uma agenda que vai transformar Alagoas em uma terra melhor, primeiramente, para quem vive lá e para quem nos visita. O valor acrescentado ao leilão é muito significativo se considerarmos, especialmente, que representam 20% do nosso PIB anual”, comemorou o governador Renan Filho.
Juntos, os dois blocos alcançam 1,3 milhão de pessoas, o equivalente a 39% da população de Alagoas. Por isso, o resultado no leilão de hoje foi considerado até mesmo superior ao do bloco A, já que a população a ser atendida é superior à da região de Maceió, com 1,2 milhão de habitantes. Entre os investimentos específicos nos blocos regionais, R$ 1,6 bilhão será aportado nos próximos cinco anos -, gerando 2.500 empregos diretos. “Haverá ainda valorização imobiliária, ganhos de produtividade, incremento da atividade turística, além dos benefícios evidentes para a saúde e o bem-estar da população”, avalia o secretário estadual da Fazenda de Alagoas, George Santoro. “Não é fácil realizar um projeto complexo de concessão, especialmente de saneamento, mas Alagoas foi pioneira e, para esse resultado excelente, contou com a união dos municípios que confiaram no projeto do governo”, completou Santoro.
MODELO
Segundo o modelo estruturado pelo governo de Alagoas, a Casal continuará responsável pela captação e pelo tratamento de água. O recurso será vendido para a operadora privada ou o consórcio que oferecer o maior valor de outorga em cada bloco, a quem caberá realizar os investimentos para garantir a universalização do acesso à água a 99% da população e à coleta de esgoto a pelo menos 90% dos residentes até o 11º ano de contrato. Em comemoração ao resultado do leilão, o secretário Nacional do Saneamento, Pedro Maranhão, reforçou a dificuldade do poder público em zerar o número de 100 milhões de pessoas no Brasil sem acesso a esgoto tratado.
O projeto de concessão vem sendo desenvolvido pelo governo de Alagoas desde 2015 e contou com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, o leilão de Alagoas representa “uma jornada pela universalização do saneamento que vai representar emprego na construção civil, redução de internação hospitalar por infecções, mais presença de alunos nas escolas”.
A preparação dos blocos para concessão à iniciativa privada incluiu empréstimo externo de R$ 700 milhões contratado pelo governo do estado para a construção de uma grande estação de tratamento de água na região de Maragogi (litoral). Além disso, o governo estadual também assumirá os valores de ressarcimento e indenização dos serviços autônomos de águas municipais.
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