O presidente da Câmara de Vereadores de Arapiraca, Thiago ML (Pros), viajou a Brasília, nessa quarta-feira (4), para acompanhar no Plenário do Senado a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2022, que garantiu o piso de dois salários mínimos para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
Na ocasião, o parlamentar conversou com os senadores com objetivo de garantir a expressiva aprovação do pleito. Segundo Thiago ML, a proposta assegura a justiça social aos trabalhadores que nunca param, sobretudo os que atuam em Arapiraca.
A PEC, de articulação do senador Collor (PTB), foi fundamental para que a matéria tramitasse com celeridade no Congresso Nacional. O texto, agora, vai à promulgação pelo Poder Legislativo.
“A aprovação da PEC 9/2022 é um ato de justiça social a mais de 400 mil agentes de saúde do Brasil e cerca de 17 mil em Alagoas. Desde o início da tramitação, busquei mostrar à bancada federal a importância de atender essa demanda essencial da categoria”, disse.
O texto da PEC, além de prever um piso salarial nacional de dois salários mínimos - equivalente hoje a R$ 2.424 - para a categoria, também assegura um adicional de insalubridade e aposentadoria especial, devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas.
A PEC ainda determina que estados, Distrito Federal e municípios deverão estabelecer outras vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais. A matéria, de iniciativa do deputado Valtenir Pereira (MDB), foi relatada pelo senador Fernando Collor (PTB).
“O senador Collor foi um líder à frente do processo. Estou particularmente feliz por ter feito parte dessa grande e histórica conquista”, acrescentou Thiago ML.
Após a agenda no Congresso, o parlamentar esteve no Ministério da Cidadania, onde se encontrou com o assessor-especial do ministro Ronaldo Vieira, para tratar sobre investimentos na agricultura familiar para Arapiraca, política pública que vem sendo bastante incentivada por Thiago ML.
O vereador ainda esteve na Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, onde solicitou apoio para iniciativas em prol das crianças e adolescente de Arapiraca.
